Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

A VEROL, em observância aos princípios da transparência, boa-fé objetiva e às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), estabelece a presente Política de Trocas e Devoluções aplicável aos produtos comercializados pela marca.

1. Natureza da Produção
   A VEROL trabalha com produções em quantidade limitada, podendo não haver reposição imediata de estoque para substituição de peças por motivo de tamanho, cor, modelo ou mera preferência pessoal.

O consumidor declara ciência de que, em razão da disponibilidade de estoque, eventuais solicitações de troca por conveniência poderão estar sujeitas à disponibilidade do produto.

Recomenda-se a conferência prévia e atenta da tabela de medidas disponibilizada no momento da oferta.

1. Direito de Arrependimento
   Nas hipóteses de contratação realizada fora do estabelecimento comercial, especialmente por meio de website, redes sociais ou aplicativos de mensagens, aplica-se o disposto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto, mediante comunicação formal por meio dos canais oficiais da VEROL.

Nessa hipótese, o valor pago será restituído integralmente, após a devolução da peça nas mesmas condições em que foi entregue, observado o disposto nesta Política.

1. Vício de Qualidade ou Defeito de Fabricação
   Constatado vício de qualidade que torne o produto impróprio ou inadequado ao uso a que se destina, aplica-se o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.

A VEROL compromete-se a sanar o vício no prazo legal de até 30 (trinta) dias, mediante reparo técnico da peça.

Sendo impossível a correção do vício, ou não sendo ele sanado no prazo legal, o consumidor poderá optar por:

I – restituição integral do valor pago;
II – abatimento proporcional do preço;
III – substituição do produto, quando houver disponibilidade em estoque.

1. Características Estéticas Informadas Previamente
   Determinadas peças podem apresentar pequenas variações estéticas decorrentes do processo produtivo adotado, como discretas marcas de prensa, variações de tonalidade, textura ou acabamento.

Tais características, previamente informadas ao consumidor no momento da oferta, não configuram vício de qualidade, por não comprometerem a funcionalidade, durabilidade ou adequação do produto.

1. Peças com Aplicação de Strass
   As peças com manta de strass exigem cuidados especiais devido à delicadeza do material.

Para preservar a integridade, durabilidade e acabamento da peça, recomenda-se que a lavagem seja realizada exclusivamente à mão ou a seco.

Danos decorrentes de lavagem inadequada, uso de máquina de lavar, centrifugação ou procedimentos incompatíveis com a conservação da peça não serão considerados vício de fabricação.

1. Procedimento para Solicitação
   Qualquer solicitação de devolução ou análise de vício deverá ser formalizada por meio dos canais oficiais de atendimento da VEROL, com envio de descrição detalhada e, sempre que possível, registro fotográfico do produto.
2. Condições Gerais Aplicáveis às Devoluções
   7.1. Custo de Envio
   Nos casos em que a devolução seja devida nos termos desta Política ou da legislação aplicável, o custo do frete de retorno (do consumidor para a VEROL) será integralmente suportado pela marca.

Será encaminhada autorização de postagem junto aos Correios ou instrução equivalente para viabilizar o envio sem ônus ao consumidor.

7.2. Condições para Aceitação da Devolução
A restituição de valores estará condicionada à análise do produto devolvido, que deverá:

I – estar acompanhado de eventuais etiquetas e acessórios originais;
II – não apresentar indícios de uso, lavagem, customização ou qualquer modificação realizada pelo consumidor (ajustes, bainhas, cortes, reparos ou intervenções semelhantes);
III – ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, ressalvadas as hipóteses de vício regularmente comunicado.

Constatada alteração indevida ou uso incompatível com a simples verificação do produto, a devolução poderá ser recusada, mediante comunicação fundamentada ao consumidor.

1. Restituição de Valores
   Após o recebimento do produto e a aprovação da análise de integridade, a restituição será realizada conforme a modalidade de pagamento originalmente utilizada:

I – Cartão de Crédito:
O estorno será solicitado junto à administradora do cartão, podendo ocorrer de forma total ou parcial na fatura subsequente, conforme regras da operadora. O prazo de processamento é de responsabilidade exclusiva da administradora financeira.

II – Boleto Bancário ou PIX:
A restituição será realizada por meio de depósito ou transferência para conta bancária de titularidade do comprador, no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da aprovação da devolução.